Política de Privacidade
Data de entrada em vigor: 24-05-2026 Última atualização: 24-05-2026
A presente Política de Privacidade descreve como Aleksandr Tikhonov, empresário em nome individual registado em Portugal sob o NIF 311025609, com domicílio profissional em Rua Almirante Manuel Pereira Crespo 198, 2765-001 Estoril, Portugal ("Labu", "nós"), recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores da aplicação móvel Labu e do sítio labu.pro (em conjunto, o "Serviço").
A Labu é uma ferramenta de gestão de negócio para profissionais independentes do setor da beleza ("Especialistas") e uma interface de marcações para os respetivos clientes ("Clientes"). Atuamos como responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos abaixo.
Para qualquer questão relativa à presente Política, contacte privacy@labu.pro.
1. Dados pessoais que recolhemos
1.1 Fornecidos diretamente por si
Quando cria uma conta, preenche o seu perfil ou efetua uma marcação, recolhemos:
| Dados | De quem | Finalidade |
|---|---|---|
| Endereço de email e/ou número de telemóvel | Especialistas, Clientes | Criação de conta, autenticação, notificações transacionais |
| Nome próprio, apelido | Especialistas, Clientes | Identificação no Serviço, apresentação nas marcações |
| Número de telefone | Especialistas, Clientes | Contacto para coordenação da marcação |
| Fotografia de perfil | Especialistas | Apresentação no perfil público do Especialista |
| País, cidade, morada, coordenadas geográficas | Especialistas | Apresentação no perfil público para que os Clientes possam encontrar o Especialista |
| Serviços oferecidos, preços, duração, horário de trabalho | Especialistas | Funcionamento do sistema de marcações |
| Dados da marcação (data, hora, serviço, notas) | Especialistas, Clientes | Funcionamento do sistema de marcações |
| Preferência de idioma | Especialistas, Clientes | Localização do Serviço |
1.2 Recolhidos automaticamente
| Dados | Finalidade |
|---|---|
| Token de notificações push do dispositivo (Apple APNs, Google FCM, Expo Push) | Envio de notificações e lembretes de marcações |
| Tipo de dispositivo, versão do sistema operativo | Encaminhamento de notificações para a plataforma correta; diagnóstico |
| Endereço IP e registos temporais de acesso (logs do servidor) | Segurança, prevenção de abusos |
| Tokens de sessão de autenticação | Manutenção da sessão iniciada |
Não recolhemos: localização GPS precisa (salvo se a fornecer expressamente enquanto Especialista), histórico de navegação fora da aplicação, contactos, calendário, fotografias para além das que ativamente escolhe enviar, dados biométricos, identificadores publicitários ou impressões digitais de análise.
1.3 Dados de categorias especiais
O Serviço não foi concebido para tratar categorias especiais de dados pessoais na aceção do artigo 9.º do RGPD (saúde, biometria, origem étnica, etc.). Não introduza tais dados nas notas de marcação ou em campos de texto livre.
2. Fundamentos jurídicos do tratamento (artigo 6.º do RGPD)
| Tratamento | Fundamento |
|---|---|
| Criação e manutenção da conta | Execução de contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) |
| Funcionamento do sistema de marcações | Execução de contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) |
| Envio de notificações push transacionais sobre marcações | Execução de contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) |
| Apresentação do perfil público do Especialista | Interesse legítimo do Especialista em ser encontrado; consentimento do Especialista (artigo 6.º, n.º 1, alíneas a)/f)) |
| Segurança, prevenção de fraude e abuso | Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) |
| Cumprimento de obrigações legais (fiscais, contabilísticas) | Obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)) |
Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, escrevendo para privacy@labu.pro.
3. Partilha e subcontratantes
Não vendemos dados pessoais. Partilhamos dados pessoais apenas com:
| Destinatário | Função | Localização | Quais dados |
|---|---|---|---|
| Supabase, Inc. | Base de dados, autenticação, armazenamento de ficheiros (subcontratante) | UE (Frankfurt) | Todos os dados de contas, perfis e marcações |
| Universe, Inc. (Expo Push) | Retransmissão de notificações push | Estados Unidos da América | Tokens push e conteúdos das notificações |
| Apple Inc. (APNs) | Entrega de notificações em iOS | Global | Tokens push e conteúdos das notificações |
| Google LLC (Firebase Cloud Messaging) | Entrega de notificações em Android | Global | Tokens push e conteúdos das notificações |
| Google LLC (Places API) | Preenchimento automático de moradas (quando utilizado) | Global | Texto da morada introduzida |
| Stripe Payments Europe, Ltd. | Processamento de pagamentos das subscrições de Especialistas em labu.pro (quando aplicável) | Irlanda | Dados de faturação dos Especialistas subscritores |
| Fornecedor de alojamento de labu.pro | Alojamento do sítio | UE | Apenas conteúdo do sítio |
Quando dados pessoais são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, baseamo-nos nas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia ou noutras garantias permitidas pelos artigos 44.º a 49.º do RGPD.
Um Especialista pode também ver o nome e o número de telefone dos Clientes com quem tem uma marcação existente ou uma relação guardada. Tal é necessário para que o Especialista possa prestar o serviço marcado.
Um Cliente pode ver as informações de perfil público que os Especialistas publiquem voluntariamente (nome, fotografia, serviços, morada, horário de trabalho).
4. Conservação
| Dados | Prazo de conservação |
|---|---|
| Dados de conta ativa | Enquanto a sua conta existir |
| Histórico de marcações | 5 anos após a data da marcação (obrigação de conservação de registos fiscais ao abrigo do CIVA) |
| Logs do servidor | 90 dias |
| Tokens de notificações push | Até o utilizador desinstalar a aplicação ou revogar as notificações |
| Conta apagada | Eliminação definitiva no prazo de 30 dias, salvo quando a conservação seja exigida por lei |
Pode apagar a sua conta a qualquer momento através da aplicação ou escrevendo para privacy@labu.pro.
5. Os seus direitos ao abrigo do RGPD
Tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais (artigo 15.º)
- Retificar dados inexatos (artigo 16.º)
- Apagar os seus dados ("direito ao esquecimento", artigo 17.º)
- Limitar o tratamento (artigo 18.º)
- Portabilidade dos dados — receber os seus dados num formato estruturado (artigo 20.º)
- Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo (artigo 21.º)
- Retirar o consentimento a qualquer momento (artigo 7.º, n.º 3)
- Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, n.º 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt, ou junto da autoridade de controlo do seu país de residência na UE.
Para exercer qualquer destes direitos, escreva para privacy@labu.pro. Respondemos no prazo de 30 dias.
6. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo encriptação em trânsito (TLS), encriptação em repouso da base de dados, políticas de segurança ao nível das linhas na base de dados e controlos de acesso.
Nenhum sistema é 100% seguro. Caso tomemos conhecimento de uma violação de dados pessoais que o afete, notificaremos o utilizador e a CNPD nos termos exigidos pelos artigos 33.º e 34.º do RGPD.
7. Crianças
O Serviço não se destina a utilizadores com menos de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças. Se acreditar que uma criança forneceu dados, contacte privacy@labu.pro e procederemos à sua eliminação.
8. Ligações para terceiros
O Serviço pode conter ligações para sítios de terceiros. Não somos responsáveis pelas respetivas práticas de privacidade. Leia as suas políticas antes de fornecer dados pessoais.
9. Alterações a esta Política
Podemos atualizar a presente Política. As alterações materiais serão notificadas através do Serviço ou por email com, pelo menos, 30 dias de antecedência. A versão em vigor está sempre disponível em https://labu.pro/privacy.
10. Contactos
Responsável pelo tratamento: Aleksandr Tikhonov Morada: Rua Almirante Manuel Pereira Crespo 198, 2765-001 Estoril, Portugal NIF: 311025609 Email: privacy@labu.pro